Virou lei, nesta quinta-feira (19), o projeto que regulamenta a elaboração e comercialização de queijos artesanais no país. O PLC 122/2018 foi sancionado com vetos, tornando-se...
Em reunião na quarta-feira (20), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deverá analisar, em caráter terminativo, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 317/2018,...
O projeto que criminaliza a violação do direito à amamentação está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) na próxima quarta-feira (27), às...
Das 577 emendas apresentadas por parlamentares à medida provisória antifraudes no INSS, 123 foram apresentadas por senadores. A MP 871/2019, a segunda editada pelo presidente da...
A proposta que modifica a Lei Antiterrorismo (Lei 13.260) será discutida em audiência pública prevista para ocorrer em até duas semanas. O requerimento para o debate...
Impedir a prescrição criminal enquanto recursos especiais ou extraordinários estiverem pendentes de julgamento na Justiça. Esse é o teor do Projeto de Lei do Senado (PLS)...
O senador Lasier Martins (PSD-RS) apresentou um projeto para vedar o nepotismo em empresas terceirizadas. Ele citou reportagem exibida no programa Fantástico do dia 17 de...
Em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (13), o senador Lasier Martins (PSD-RS) comemorou a permissão para que cotistas de todas as idades saquem seu saldo junto...
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